A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em ​12 de dezembro de 2023​.

A fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a EMERDOG. elaborou a presente Política de Privacidade, de acordo com o que dispõe a Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

É fundamental conhecer nossas práticas de privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco. A transparência sobre o tratamento dos dados pessoais daqueles que utilizam nossos serviços é muito importante.

1. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à EMERDOG devem ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira e a lei geral de proteção de dados pessoais. Caso a EMERDOG verifique a inveracidade das informações fornecidas, poderá ser feita a exclusão dos dados pessoais e o encerramento da conta deste Usuário.

2. DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS
Dados pessoais e dados sensíveis são os objetos de proteção desta Política. Dados pessoais são informações que podem ser utilizadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas), tais como razão social e CNPJ não são abarcados pela presente política. Dados pessoais sensíveis, protegidos por esta política, conforme a Lei n° 13.709/2018 (LGPD), são informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

3. EMPRESA CONTROLADORA
A EMERDOG figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados, isto é, de acordo com a Lei n° 13.709/2018 (LGPD), a EMERDOG é responsável por tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.

4. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA EMPRESA
Considerando que a EMERDOG oferece seus serviços através de uma plataforma, é necessário que a parte interessada em utilizar os serviços da EMERDOG forneça dados pessoais que serão coletados tão somente com a finalidade de identificar o Usuário e otimizar sua experiência com o uso da plataforma. Serão coletados:
I. Nome completo
II. CPF
III. RG
IV. Data de nascimento
V. Nacionalidade
VI. E-mail
VII. Telefone
VIII. Endereço

5. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
O Cadastro do Usuário é submetido à hipótese legal de execução do contrato, isto é, só é possível a Empresa executar os serviços contratados se o usuário realizar o Cadastro de Usuário, aplicando-se o art. 7°, VI da Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

6. COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Visto que a EMERDOG é um plano de saúde para animais e tem o intuito de fazer o Usuário se sentir seguro em relação à saúde do seu animal, é necessário conhecer com mais acerto seu usuário para que possa oferecer seus serviços satisfatoriamente.

7. USO DE NOME PARA EXIBIÇÃO DE AVALIAÇÕES E FEEDBACKS
7.1. Finalidade do Uso do Nome Completo: A EMERDOG utilizará o Nome Completo do usuário ao exibir avaliações de atendimento aos serviços prestados durante a contratação. Este uso tem como objetivo melhorar a experiência dos usuários que utilizam os serviços contratados, fornecendo uma base de feedbacks mais personalizada, humana e confiável.
7.2. Conformidade com as Leis: O uso do Nome Completo do usuário nas avaliações está em total conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A EMERDOG compromete-se a respeitar todos os direitos dos usuários relacionados à sua privacidade e dados pessoais.
7.3. Consentimento do Usuário: Ao fornecer seu Nome Completo para a EMERDOG e aceitar este presente termo, o usuário consente com seu uso para exibição nas avaliações de atendimento. O usuário tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, conforme descrito na presente Política de Privacidade.
7.4. Transparência e Responsabilidade: A EMERDOG garante transparência no uso dos dados dos usuários e adota medidas de segurança adequadas para proteger essas informações, assegurando que o uso do Nome Completo seja exclusivamente para os fins aqui descritos.

8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A EMERDOG utiliza os serviços da UOL para armazenar e hospedar sua plataforma. A UOL trata os dados pessoais nos termos da LGPD, conforme previsto em sua Política de Privacidade. A transferência internacional de dados pessoais pela EMERDOG para a UOL está de acordo com o art. 33, I da Lei n° 13.709/2018 (LGPD)..

9. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais e sensíveis serão tratados enquanto durar o contrato entre as partes. Após o encerramento do contrato, os dados pessoais permanecerão armazenados pela EMERDOG pelo período de até 3 anos, conforme o art. 16, I da Lei n° 13.709/2018 (LGPD). Após esse prazo, a Empresa eliminará os dados pessoais do usuário..

10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A EMERDOG adota recursos modernos de segurança da informação, incluindo criptografia SSL, para garantir um acesso seguro. A EMERDOG não se responsabiliza por problemas causados por browsers incompatíveis ou falhas de terceiros, incluindo prestadores de serviços de telecomunicação e internet.

11. BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Os browsers mais adequados para navegação na plataforma EMERDOG são Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge. A EMERDOG não se responsabiliza por problemas relacionados ao uso de browsers incompatíveis.

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12. DADOS E MARKETING
A plataforma EMERDOG não faz publicidade de outras marcas. Os conteúdos exibidos são de caráter informativo e não aceitam publicidade externa.

13. DIREITO DO USUÁRIO COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme a Lei n° 13.709/2018 (LGPD), o Usuário tem o direito de solicitar confirmação da existência de tratamento dos dados, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou inexatos, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, entre outros direitos listados no art. 18 da LGPD.

14. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quaisquer alterações na finalidade ou na forma de tratamento dos dados pessoais serão informadas aos usuários com destaque específico, conforme o art. 8°, §6° da LGPD.

14. ENCARREGADO DA EMPRESA
Dúvidas em relação ao tratamento de dados pessoais podem ser esclarecidas junto ao Encarregado da EMERDOG, Sr. Arthur Perotoni, por meio do e-mail arthur@emerdog.com.br.