Os termos e condições de uso da Empresa foram atualizados em 12 de dezembro de 2021.

1. VISÃO GERAL DA EMPRESA
1.1. O presente termo de uso foi desenvolvido pela EMERDOG e tem por objetivo principal regulamentar as condições de prestação dos serviços da plataforma EMERDOG para os Usuários.
1.2. A EMERDOG é uma plataforma que oferece plano de saúde para animais pensada para auxiliar o acesso seguro à saúde do seu animal através do celular, tablet ou computador.
1.3. Usuário é toda e qualquer pessoa física que aceita as condições de prestação dos serviços elencados no presente termo de uso, entendendo os direitos e as obrigações inerentes.
1.4. Para que o Usuário possa ter acesso aos benefícios da plataforma EMERDOG, deverá ler o presente termo, aceitar suas condições através da opção “Aceito os termos de uso e política de privacidade”.
1.5. Ao aceitar o presente termo, o Usuário declara que é plenamente capaz civilmente e, não sendo, teve sua incapacidade suprida por meio de assistência ou representação ao concordar com o disposto no presente termo, observados o Código Civil de 2002 e Código Processual Civil de 2015.

2. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA EMERDOG
2.1. O Usuário poderá ter acesso gratuito à plataforma EMERDOG.
2.2. À EMERDOG é reservado o direito de iniciar a cobrança pelos serviços prestados.
2.3. É recomendado ao Usuário utilizar senha de acesso segura, inserindo caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos, sendo de sua inteira responsabilidade a manutenção do segredo sobre ela.
2.4. Caso o Usuário necessite de ajuda, poderá encontrá-la facilmente na Central de Ajuda da plataforma EMERDOG ou no e-mail contato@emerdog.com.br.

3. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
3.1. A EMERDOG informa que todos os dados pessoais de usuários são armazenados de forma criptografada, além de serem sincronizadas, processadas e armazenadas em servidores com alto padrão de proteção, garantindo segurança à nível bancário a todos os dados de nossa base.
3.2. As medidas de segurança tomadas buscam inibir e prevenir problemas que envolvam o tratamento dos dados fornecidos, ainda que não exista sistema 100% (cem por cento) seguro de proteção contra atuações de hackers ou terceiros munidos de métodos de obtenção de informações de forma indevida. Em razão disso, a EMERDOG não se responsabiliza por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas na plataforma EMERDOG pelo Usuário.

4. DAS RESPONSABILIDADES
4.1. O Usuário é o único responsável por todos os dados e informações que ele inserir em sua conta, não sendo encargo da EMERDOG verificar sua veracidade.
4.2. A EMERDOG não se responsabilizará em nenhuma hipótese por quaisquer danos decorrentes de:
a) mau uso da plataforma pelo Usuário;
b) má conexão com a internet;
c) interrupção da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção e acesso à informação; e
d) quaisquer outras interrupções de acesso à plataforma, independentemente do que ou de quem lhe deu causa.
4.3. É dever do Usuário, na utilização da plataforma EMERDOG sempre seguir a boa-fé nas relações civis, seguindo o disposto e a legislação, regulamentos, portarias e demais normas jurídicas vigentes, não sendo permitido, por exemplo:
a) divulgar conteúdo ou praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;
b) divulgar materiais ofensivos, pornográficos, ou que promovam ou façam apologia a terrorismo, violência ou qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, de origem, religiosa, ou que, mesmo de outras formas, atente contra os direitos humanos; e
c) divulgar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros.
4.4. A EMERDOG igualmente não será responsabilizada pelos produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
5.1. Todos os direitos industriais relacionados à plataforma EMERDOG, tais como operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos e informações, ferramentas, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da EMERDOG são de inteira propriedade desta, não sendo concedida nenhuma extensão de uso aos Usuários, apenas sendo possibilitada em caso de prévia autorização, expressa e por escrito, dos representantes legais da empresa.

6. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
6.1. A EMERDOG, poderá modificar, a qualquer momento, os termos deste acordo, com prévia notificação das alterações ao Usuário por meio de publicação na própria plataforma, apresentando os novos termos e garantindo sempre o tempo razoável e suficiente para sua vigência.

7. ACEITAÇÃO
7.1. A EMERDOG compreende que o preenchimento do botão “Aceito os termos de uso” no campo indicado implica na declaração do Usuário de que leu, compreendeu e aceitou os presentes termos de uso em todos os seus aspectos e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental e que sua intenção de se cadastrar na plataforma EMERDOG não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia ou declaração que não sejam as estabelecidas no instrumento.

8. USO DO NOME DO USUÁRIO EM AVALIAÇÕES DE ATENDIMENTO
8.1. Objetivo e Transparência: A EMERDOG utiliza o nome do usuário para identificação nas avaliações de atendimento realizadas em clínicas, veterinários, laboratórios e serviços de geração de prontuários de atendimento disponíveis na plataforma. Esta prática visa aprimorar a qualidade e a experiência dos usuários futuros ao utilizar os serviços oferecidos e contratados pela plataforma.
8.2. Consentimento para Uso do Nome: Ao efetuar uma avaliação de atendimento na plataforma EMERDOG, o usuário consente que seu nome seja utilizado e exposto na avaliação. Este uso é restrito ao contexto da avaliação, visando promover um ambiente de maior confiabilidade e utilidade para outros usuários da plataforma.
8.3. Direito de Retirada de Consentimento: O usuário tem o direito de solicitar a remoção de seu nome das avaliações ou revogar o consentimento para tal uso a qualquer momento. Para isso, o usuário deve entrar em contato com a EMERDOG através dos canais de comunicação disponíveis.
8.4. Segurança e Privacidade: A EMERDOG se compromete a manter a segurança e privacidade dos dados dos usuários, usando o nome do usuário nas avaliações de forma responsável e em conformidade com as políticas de privacidade e segurança de dados vigentes.

9. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
9.1. A EMERDOG poderá modificar, a qualquer momento, os termos deste acordo, com prévia notificação das alterações ao Usuário por meio de publicação na própria plataforma, apresentando os novos termos e garantindo sempre o tempo razoável e suficiente para sua vigência.

10. ACEITAÇÃO
10.1. A EMERDOG compreende que o preenchimento do botão “Aceito os termos de uso” no campo indicado implica na declaração do Usuário de que leu, compreendeu e aceitou os presentes termos de uso em todos os seus aspectos e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental e que sua intenção de se cadastrar na plataforma EMERDOG não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia ou declaração que não sejam as estabelecidas no instrumento.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Caso alguma ou mais das cláusulas ou disposições do presente termo for considerada inválida, ela não será utilizada, mas tal invalidade não prejudica a validade e a aplicação das demais disposições.
11.2. A violação explícita ou não de qualquer disposição do presente termo por parte do Usuário determina a interrupção, com efeitos imediatos, do acesso à plataforma.
11.3. O presente termo constitui o acordo integral entre a EMERDOG e os Usuários, substituindo todos os demais documentos precedentes, incluindo comunicações, trocas de intenções ou outro tipo de acordos respeitantes ao mesmo conteúdo.
11.4. As alterações dos termos do presente acordo de utilização serão escritas e levadas ao conhecimento do Usuário, presumindo-se a aceitação se, após tomada de conhecimento, a utilização da plataforma se mantiver.

12. ENDEREÇO PARA COMUNICAÇÃO
12.1. Fica estipulado que toda e qualquer comunicação será realizada por meio do e-mail contato@emerdog.com.br ou da plataforma EMERDOG, no campo disponibilizado para o contato, sendo de inteira responsabilidade do Usuário as informações nela inseridas.

13. FORO
13.1. O presente documento possui vigência em total consonância com a legislação ao tempo da adesão do Usuário, elegendo o foro da cidade de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do instrumento.

14. CONTATO E DÚVIDAS
14.1. Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento do presente termo, você deverá entrar em contato com nosso Encarregado, o Sr. Arthur Perotoni, através do e-mail arthur@emerdog.com.br.